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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Requerimento nº 161/2024
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma homenagem a senhora MARIA ANTONIA DA SILVA RODRIGUES, durante uma Sessão Ordinária, com a entrega de um certificado, manifestando a gratidão da Câmara a referida senhora, pelo importante serviço prestado a comunidade miguelina, nos diversos seguimentos da comunidade.

    • 08/05/2024

    • Numero da Lei: 161/2024

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 521/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 521/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), para aquisição de dois climatizadores pelo CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 521/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 520/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 520/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.566,66 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de tenda piramidal pelo Auto Clube São Miguel.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 520/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 519/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva 519/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para construção da sede para o Moto Clube Amigos da Velocidade

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 519/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 518/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 518/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 518/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 517 /2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 517 /2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.5000,00 (três mil e quinhentos reais), para aquisição de fogão industrial de 6 bocas e portas, pelo Núcleo Comunitário Santo Antão Abade,

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 517/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 516/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 516/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.5000,00 (dois mil e quinhentos reais), para o Núcleo Comunitário da Serra São José adquirir uma caixa de som, dois microfones, um pedestal para microfone e um bebedouro de água.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 516/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 515/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 515/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 515/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 514/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 514/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 514/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 513/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 513/2023 do Ver. Luis Castanho ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de toldo/cobertura para a área externa do Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 513/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que seja realizada uma Sessão Solene junto à Escola Padre Antônio Sepp, no dia 25 de setembro de 2023 às 19 h, em homenagem aos seus 70 anos.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 325/2023

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 525/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para o CPM da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 525/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 524/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para aquisição de cortinas, câmeras de monitoramento e cadeiras para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 524/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 523/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 523/2022 do Ver. Luis Castanho: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 523/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 522/2022
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 522/2022 do Ver. Luis Castanho: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 20/12/2022

    • Numero da Lei: 522/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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